Última atualização: 09 de setembro de 2026
Bem-vindo à loja virtual da Magic Pink.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso, navegação e utilização da loja virtual, bem como às compras realizadas por meio dela.
A loja é operada por:
SCHUTZ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Nome fantasia: Magic Pink
CNPJ: 17.387.124/0001-74
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, nº 485, Bairro Glória, Joinville/SC, CEP 89216-215
E-mail de contato: [email protected]
Ao acessar nossa loja, navegar pelas páginas, cadastrar seus dados ou realizar uma compra, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso.
As relações de consumo decorrentes das compras realizadas na loja estão sujeitas, entre outras normas aplicáveis, ao Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990, que assegura direitos específicos aos consumidores e determina que os contratos de consumo sejam apresentados de forma compreensível.
A Magic Pink atua na comercialização de cosméticos, produtos de beleza e cuidados pessoais.
Por meio da nossa loja virtual, disponibilizamos produtos para aquisição pelos consumidores, com informações sobre características, preços, disponibilidade, formas de pagamento e opções de entrega.
Os produtos efetivamente disponíveis para compra serão aqueles apresentados na loja no momento do acesso.
Ao utilizar a loja virtual, o usuário declara que concorda em observar estes Termos de Uso, bem como as demais políticas aplicáveis e disponibilizadas na loja, especialmente:
Caso o usuário não concorde com alguma disposição destes Termos, recomendamos que não prossiga com a utilização da loja ou com a contratação.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo afastar ou restringir direitos garantidos pela legislação brasileira.
Ao realizar uma compra, o usuário declara possuir capacidade jurídica para realizar a contratação ou estar devidamente representado ou assistido, quando exigido pela legislação.
Os dados informados durante a compra devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
A Magic Pink poderá solicitar informações adicionais quando isso for necessário para:
Algumas funcionalidades da loja podem exigir o fornecimento de dados pessoais.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, incluindo:
Dados incorretos ou incompletos podem impedir ou atrasar a entrega.
O tratamento dessas informações será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais inclusive em meios digitais.
Caso a plataforma disponibilize criação de conta ou senha, o usuário é responsável por manter suas credenciais em segurança.
Não compartilhe sua senha, códigos de autenticação ou informações de acesso com terceiros.
Caso identifique utilização não autorizada de sua conta ou suspeite de comprometimento das credenciais, recomendamos alterar sua senha, quando aplicável, e entrar em contato conosco.
A Magic Pink nunca solicitará sua senha pessoal por e-mail.
Buscamos apresentar as informações dos produtos de maneira clara e atualizada.
As páginas poderão conter informações como:
O consumidor deve observar também as informações presentes na embalagem original do produto, especialmente instruções de uso, conservação, precauções e advertências.
As imagens disponibilizadas na loja têm finalidade de apresentação e identificação dos produtos.
Podem ocorrer pequenas diferenças visuais relacionadas a:
Sempre que houver alteração que afete características essenciais do produto, buscamos atualizar as informações da loja.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A inclusão de um produto no carrinho não representa, por si só, garantia definitiva de reserva ou aquisição.
A compra é considerada concluída conforme o fluxo da plataforma e está sujeita às condições de pagamento e disponibilidade apresentadas durante o checkout.
Caso um produto se torne indisponível após a conclusão do pedido por circunstância excepcional, entraremos em contato com o cliente para apresentar as soluções cabíveis, observada a legislação aplicável.
Os preços válidos são aqueles exibidos na loja no momento da compra, salvo erro evidente ou hipótese legal específica.
Os valores poderão ser alterados a qualquer momento para compras futuras.
Alterações de preços posteriores à conclusão de um pedido não modificam o valor de uma compra já regularmente finalizada.
Os preços dos produtos poderão não incluir o frete, que será calculado separadamente de acordo com o endereço e a modalidade de envio selecionada.
A Magic Pink poderá realizar campanhas promocionais e disponibilizar cupons de desconto.
As promoções poderão possuir regras específicas, tais como:
Quando existirem regras específicas, elas deverão ser observadas em conjunto com estes Termos.
Cupons vencidos, utilizados fora das condições da promoção ou incompatíveis com determinado pedido poderão não ser aceitos pelo sistema.
Embora sejam adotados cuidados para manter as informações corretas, podem ocorrer erros técnicos ou de digitação.
Caso seja identificado erro evidente e material em preço ou informação essencial antes da conclusão definitiva da operação, a Magic Pink poderá entrar em contato com o cliente para esclarecer a situação e apresentar as alternativas disponíveis, sempre respeitando a legislação consumerista.
Essa previsão não autoriza a empresa a desconsiderar ofertas válidas ou direitos assegurados ao consumidor.
Para realizar uma compra, o cliente deverá, em regra:
O cliente deve conferir todas as informações antes da finalização.
Após a finalização da compra, o cliente poderá receber uma mensagem ou e-mail confirmando o registro do pedido.
O pedido poderá passar por etapas adicionais, incluindo:
O simples registro do pedido não necessariamente significa que o pagamento já tenha sido aprovado.
As formas de pagamento disponíveis serão exibidas durante o checkout.
Elas poderão incluir diferentes meios conforme a plataforma e os prestadores habilitados no momento da compra.
A Magic Pink não garante que todas as modalidades estejam disponíveis em todos os momentos.
O pagamento poderá ser processado por terceiros especializados, como instituições financeiras, adquirentes, gateways ou intermediadores de pagamento.
A aprovação da transação pode depender da instituição financeira ou do prestador responsável pelo processamento.
Em determinadas situações, uma transação poderá:
A Magic Pink poderá não ter controle direto sobre os critérios internos utilizados pelas instituições financeiras para aprovação de pagamentos.
Determinadas compras poderão ser submetidas a procedimentos de segurança e prevenção a fraude.
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmação da transação.
A adoção dessas medidas busca proteger tanto o consumidor quanto a loja contra utilização indevida de dados.
O custo do frete será calculado de acordo com os dados disponíveis no checkout, podendo considerar:
Antes da conclusão da compra, o cliente poderá visualizar as opções de entrega disponíveis para seu endereço.
O prazo apresentado durante a compra é uma estimativa baseada na modalidade selecionada.
O prazo poderá considerar o período necessário para:
Fatores externos podem eventualmente impactar a entrega, incluindo condições climáticas, restrições de transporte, situações excepcionais, localidades com prazos diferenciados ou ocorrências operacionais.
Caso haja atraso relevante, o consumidor poderá entrar em contato conosco para acompanhamento.
O cliente é responsável por informar um endereço correto e completo.
Recomendamos revisar especialmente:
Caso identifique algum erro após a conclusão da compra, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected].
Alterações poderão não ser possíveis caso o pedido já tenha sido despachado.
As tentativas de entrega dependerão das regras da transportadora ou modalidade contratada.
Em caso de ausência do destinatário, endereço incorreto, dificuldade de acesso ou outra impossibilidade de entrega, poderão ser adotados os procedimentos previstos pelo transportador.
Caso a encomenda retorne à origem, o cliente deverá entrar em contato conosco para receber orientações.
Quando disponibilizado pela transportadora, o cliente poderá receber código ou link para acompanhamento do pedido.
As informações de rastreamento são fornecidas ou atualizadas pelo operador logístico responsável, podendo haver algum intervalo entre a postagem e a primeira atualização.
No momento do recebimento, recomendamos verificar as condições externas da embalagem.
Caso identifique:
registre o ocorrido, preferencialmente com fotografias, e entre em contato conosco.
Caso receba um produto diferente daquele comprado ou identifique item faltante no pedido, envie uma mensagem para:
Informe o número do pedido e, se possível, envie fotos da encomenda recebida.
Nossa equipe analisará a ocorrência e fornecerá as orientações adequadas.
As solicitações de troca ou devolução deverão seguir nossa Política de Trocas e Devoluções, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação.
A Magic Pink oferece, conforme sua política comercial, possibilidade de solicitação de devolução em até 15 dias corridos, observadas as condições aplicáveis.
Esse prazo comercial não reduz direitos legais do consumidor.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da contratação no prazo legal previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Atualmente, o CDC estabelece prazo de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato dentro do prazo aplicável pelo e-mail:
O exercício do direito de arrependimento seguirá as regras legais e nossa Política de Trocas e Devoluções.
Produtos que apresentem defeito ou vício serão tratados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Os prazos e soluções legais aplicáveis não são substituídos pelo prazo comercial de troca ou devolução da loja.
Caso identifique qualquer problema, recomendamos entrar em contato conosco com:
Os produtos comercializados devem ser utilizados de acordo com:
Não utilize produtos sobre pele lesionada ou em situações contrárias às advertências do fabricante.
Caso ocorra reação indesejada, suspenda o uso e procure orientação profissional quando necessário.
As orientações presentes na embalagem prevalecem para o uso específico do produto.
A experiência com produtos cosméticos pode variar de pessoa para pessoa.
Características individuais como tipo de pele, rotina de cuidados, frequência de utilização e associação com outros produtos podem afetar a experiência de uso.
Descrições de benefícios não devem ser interpretadas como garantia de resultado individual específico além das características legítimas do produto e informações aprovadas ou permitidas pela regulamentação aplicável.
Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados na loja, incluindo:
são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual ou utilizados mediante autorização.
O acesso à loja não concede ao usuário qualquer licença geral para utilização comercial desses materiais.
A loja deve ser utilizada para finalidades legítimas.
É permitido navegar, consultar produtos e realizar compras para fins lícitos.
O usuário não deverá utilizar a loja de maneira capaz de comprometer seu funcionamento ou violar direitos de terceiros.
É proibido, sem prejuízo de outras condutas ilícitas:
A loja poderá conter links para sites ou serviços de terceiros, como:
Esses ambientes possuem seus próprios termos de uso e políticas.
A Magic Pink não controla integralmente sites independentes de terceiros e recomenda que o usuário consulte as respectivas condições antes de utilizá-los.
A operação da loja utiliza infraestrutura tecnológica de terceiros, incluindo a plataforma de e-commerce.
Determinados recursos podem depender da disponibilidade e funcionamento desses prestadores.
A utilização de terceiros não afasta a responsabilidade da Magic Pink nos casos em que a legislação lhe atribua responsabilidade perante o consumidor.
Os dados pessoais utilizados no âmbito da loja serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
Entre outras hipóteses, a LGPD permite o tratamento necessário à execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato solicitado pelo titular.
Para questões relacionadas à privacidade ou exercício de direitos sobre dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:
A loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, personalização, análise de desempenho e outras finalidades descritas na Política de Privacidade.
Ao utilizar a loja, o usuário deverá observar as opções de configuração de cookies disponibilizadas pela plataforma, quando existentes.
Ao realizar uma compra, o cliente poderá receber comunicações necessárias à execução da transação, como:
Comunicações promocionais possuem natureza diferente das mensagens operacionais e poderão ser tratadas conforme a legislação e as preferências do usuário.
Embora busquemos manter a loja disponível, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a:
Sempre que possível, buscaremos restabelecer o funcionamento em prazo razoável.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou redução de responsabilidade quando tal responsabilidade for imposta pela legislação aplicável.
A Magic Pink não busca excluir direitos do consumidor por meio destes Termos.
Não seremos responsáveis, contudo, por prejuízos decorrentes exclusivamente de atos imputáveis ao próprio usuário ou a terceiros independentes quando não houver responsabilidade legal da Magic Pink.
Eventos extraordinários e fora do controle razoável das partes poderão afetar temporariamente a execução de determinadas obrigações.
Nesses casos, a situação será avaliada de acordo com a legislação aplicável e com as particularidades do caso concreto.
Caso tenha dúvidas sobre:
entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
Quando a dúvida estiver relacionada a uma compra, recomendamos informar o número do pedido para agilizar o atendimento.
A Magic Pink poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir:
A versão atualizada será publicada na loja com a respectiva data de revisão.
As alterações não prejudicarão direitos adquiridos ou relações jurídicas já constituídas na forma da legislação aplicável.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, isso não deverá necessariamente afetar a validade das demais disposições.
As demais cláusulas permanecerão aplicáveis na medida permitida pela legislação.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis:
O Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
A Magic Pink prioriza a solução amigável de eventuais dúvidas ou controvérsias.
Por isso, recomendamos que o consumidor entre inicialmente em contato com nossa equipe pelo e-mail:
Caso seja necessária medida judicial, serão respeitadas as regras legais de competência e os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nenhuma disposição destes Termos impõe ao consumidor foro que contrarie normas de proteção previstas na legislação.
Estes Termos devem ser interpretados juntamente com as demais políticas disponibilizadas na loja.
Em caso de divergência entre uma disposição destes Termos e uma norma obrigatória prevista em lei, prevalecerá a legislação aplicável.
O fato de a Magic Pink eventualmente não exercer imediatamente determinado direito não significa renúncia a esse direito.
Ao continuar utilizando a loja, o usuário reconhece que teve a oportunidade de acessar estes Termos e as demais políticas aplicáveis antes de contratar.
MAGIC PINK – SCHUTZ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ: 17.387.124/0001-74
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, nº 485, Bairro Glória, Joinville/SC, CEP 89216-215
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